Lentidão do Judiciário faz crescer procura por arbitragem empresarial
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Um número cada vez maior de companhias escolhe o método para resolver possíveis conflitos com sócios
Por Luciano Feltrin
A lentidão do Judiciário vem contribuindo para que a arbitragem empresarial se consolide no País. Para garantir que investimentos e negócios não fiquem parados à espera de decisões que podem durar anos (ou até décadas) nos tribunais, um número cada vez maior de companhias escolhe o método para resolver possíveis conflitos com sócios.
“Não é que o Judiciário seja incompetente. O problema é que ele é lento e muito burocrático, dois aspectos que impactam negativamente as decisões de investimento”, diz Marcelo Inglez de Souza, especialista em arbitragem do escritório Demarest & Almeida.
As sentenças arbitrais costumam ter muito mais agilidade quando comparadas às da Justiça. Isso porque a dinâmica de ambas é completamente diferente.
Ao contrário do Judiciário, na arbitragem as partes envolvidas no litígio não precisam enfrentar filas de fóruns ou cartórios para entregar as peças do processo. Tudo pode ser feito por e-mail. Além disso, marcar audiências com os árbitros está longe de ser um problema. É algo corriqueiro. Os participantes da arbitragem podem, inclusive, agendar dias para expor documentos e alegações por exaustivas horas aos árbitros.
Um juiz estatal, por sua vez, não pode se dar ao luxo de ficar tanto tempo se dedicando às partes de um único processo. A fila do tribunal é longa e precisa andar.
Também é comum que, para não postergar as decisões, se adote um cronograma para a arbitragem.
Outro ponto que contribui para que a arbitragem seja mais rápida é que, diferentemente do que acontece na Justiça estatal, recorrer das decisões não é comum.
“Se as partes escolheram a arbitragem como regra do jogo, usar recursos no Judiciário é algo que deve estar restrito a situações muito pontuais, como algo que tenha ferido a arbitragem”, exemplifica Luis Fernando Guerrero, especialista no tema do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque.
Fonte: Revista Dedução.
