Notícias

Violação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral, diz TJ-SP

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão.

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15 de setembro de 2023 | Adam Tecnologia

Meios extrajudiciais em contrato administrativo firmado por município

“Se um paciente está doente, o médico sempre opera? Claro que não. O médico e o paciente discutem todas as soluções possíveis. Da mesma forma com o campo jurídico — para cada doença jurídica, uma variedade de opções precisa ser

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28 de julho de 2023 | Adam Tecnologia

A arbitragem está em crise no Brasil?

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos de cem anos. Mais recentemente, tem-se ouvido que outra forma de solução de disputas,

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4 de maio de 2023 | Adam Tecnologia

Boas Práticas na administração da justiça e o sistema de justiça multiportas

A legislação processual faz previsões abstratas e cabe aos operadores do direito a aplicação dessa norma ao caso concreto. O CPC de 2015 reforça a noção de justiça multiportas, especificando que o Poder Judiciário não é a única forma de

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10 de março de 2023 | Adam Tecnologia

Assumindo crimes para salvar a empresa: lições de mediação para uma solução de conflitos a partir do filme “7 años”

Você assumiria um crime, com prisão de 7 anos, a fim de proteger os seus sócios e salvar a empresa? Essa é a premissa do filme espanhol “7 años”, da plataforma Netflix.

O filme inicia com uma tensa reunião entre

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18 de janeiro de 2023 | Adam Tecnologia

Aperfeiçoamento da arbitragem não precisa de lei, diz ministro

Especialistas discutiram nesta 4ª feira (9.nov.2022) a legislação sobre arbitragem no Brasil. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, defendeu que não é necessária uma lei para aperfeiçoamentos nos institutos. O vice-presidente da OAB (Ordem dos

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9 de novembro de 2022 | Adam Tecnologia

Arbitragem registra recorde no país; veja dados do estudo

Em 2021, o número de arbitragens em andamento no país bateu recorde e atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, foram 967 casos. Os

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18 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

Equidade na Lei 9.099/95: rápida visão teórica e jurisprudencial

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP).

Em substancioso texto datado de 1978, integrante do Projeto Florença

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14 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional

Resumo

Em uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que

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11 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

O que gera tantos litígios tributários?

Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma “cultura do litígio” que os incentivaria. Aproveita-se para sugerir soluções ao problema, a exemplo do uso de métodos alternativos à jurisdição, como a transação

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5 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

Notícias

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão.

“Se um paciente está doente, o médico sempre opera? Claro que não. O médico e o paciente discutem todas as soluções possíveis. Da mesma forma com o campo jurídico — para cada doença jurídica, uma variedade de opções precisa ser

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos de cem anos. Mais recentemente, tem-se ouvido que outra forma de solução de disputas,

A legislação processual faz previsões abstratas e cabe aos operadores do direito a aplicação dessa norma ao caso concreto. O CPC de 2015 reforça a noção de justiça multiportas, especificando que o Poder Judiciário não é a única forma de

Você assumiria um crime, com prisão de 7 anos, a fim de proteger os seus sócios e salvar a empresa? Essa é a premissa do filme espanhol “7 años”, da plataforma Netflix.

O filme inicia com uma tensa reunião entre

Especialistas discutiram nesta 4ª feira (9.nov.2022) a legislação sobre arbitragem no Brasil. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, defendeu que não é necessária uma lei para aperfeiçoamentos nos institutos. O vice-presidente da OAB (Ordem dos

Em 2021, o número de arbitragens em andamento no país bateu recorde e atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, foram 967 casos. Os

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP).

Em substancioso texto datado de 1978, integrante do Projeto Florença

Resumo

Em uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que

Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma “cultura do litígio” que os incentivaria. Aproveita-se para sugerir soluções ao problema, a exemplo do uso de métodos alternativos à jurisdição, como a transação

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