Notícias

RCSC 2019 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

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12 de setembro de 2019 | adam

Curso Prático de Arbitragem

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28 de agosto de 2019 | adam

VII Congresso Internacional IBDiC

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23 de agosto de 2019 | adam

Os Dispute Boards no Projeto da Nova Lei de Licitações

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Na última segunda-feira (19/8), tive a oportunidade de participar de um colóquio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pela professora Cristiana Fortini, em homenagem ao professor Paulo Neves de Carvalho. O tema central do evento foi o Futuro

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22 de agosto de 2019 | adam

A atuação do Advogado na resolução de conflitos nos procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem

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Após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a busca por formas alternativas de resolução de conflitos passou a ser um dos pontos centrais do andamento de processos judiciais. A prática de propor um acordo para finalizar

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17 de agosto de 2019 | adam

Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ

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O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário para resolver conflito. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao considerar possível

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16 de agosto de 2019 | adam

Arbitragem tributária brasileira está no forno

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É com grande entusiasmo que noticiamos a propositura do Projeto de Lei (PL) nº 4.257/19, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que prevê a instituição da arbitragem em matéria tributária.

Em linhas gerais, o PL propõe alterações na Lei

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9 de agosto de 2019 | adam

Projeto de nova Lei das Licitações prevê mediação e arbitragem na administração pública

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Congresso do IBDA terá debate e proposições legislativas sobre utilização de métodos extrajudiciais em contratos com a administração pública

A maior presença da mediação e da arbitragem para a resolução de conflitos na administração pública é uma demonstração do crescimento

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25 de julho de 2019 | adam

LGPD e Arbitragem

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Arbitragem: Sim, a LGPD também afetará Câmaras e todos os atores envolvidos no processo arbitral, em especial, quanto às bases legais de tratamento dos dados das partes, advogados, árbitros, secretário(s) e assistentes que atuarem no procedimento em si. A princípio,

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18 de julho de 2019 | adam

Convenção de condomínio com cláusula arbitral

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Por Deborah Salomão. Cada vez mais a arbitragem tem ganhado relevância no cenário contratual por apresentar às partes que querem dirimir um conflito uma alternativa atraente ao judiciário. A celeridade do processo, a especialidade dos julgadores, a privacidade e a

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9 de julho de 2019 | adam