Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente proposta que busca modificar a Lei de Desapropriações, de 1941, e possibilitar a arbitragem na definição dos valores de indenização nesses casos. O Projeto de Lei 135/2017 passou em fase
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15 de Abril de 2018 | adam
Uma disputa de centenas de milhões de reais entres duas potências do mundo do entretenimento e da economia corre fora dos tribunais. Os dois lados optaram pela arbitragem — um terreno onde ambos concordaram na escolha do árbitro, aceitam que
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28 de Março de 2018 | adam
O Direito do Trabalho surge para a proteção do trabalhador em face de seu empregador, haja vista que, com a Revolução Industrial, juntamente com a necessidade de se assalariar os empregados, houve uma manifesta exploração da mão de obra.
A
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23 de Março de 2018 | adam
No Brasil, os métodos extrajudiciais para resolução de conflitos previstos no Código de Processo Civil – Arbitragem, Conciliação e Mediação – ainda são relativamente bastante recentes, em processo de adequação e desenvolvimento pela maioria dos escritórios e advogados no país,
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22 de Março de 2018 | adam
Em um salão, diante de 120 espectadores, o mediador convida uma das pessoas presentes a contar sua história.
É uma mulher que diz ter uma relação tumultuada com a filha de 35 anos, viciada em crack e vítima de transtornos
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19 de Março de 2018 | adam
Introdução
Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento.
No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso
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19 de Março de 2018 | adam
A Comissão de Educação (CE) analisa na terça-feira (20) proposta que torna lei a obrigatoriedade de aferição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas e privadas. Inicialmente criado por decreto e posteriormente vinculado ao Plano Nacional
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16 de Março de 2018 | adam
O número de arbitragens iniciadas no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) atingiu 141 no ano passado, um salto de quase 43,9% em relação aos 98 processos começados em 2016. O desempenho de 2017 foi
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13 de Março de 2018 | adam
Uso da arbitragem vem crescendo a uma média anual de 10% no País e, segundo especialistas, o sistema ganhará força nos próximos anos
O uso da arbitragem segue em expansão no País, principalmente depois de mudanças na lei de mediação
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7 de Março de 2018 | adam
No último mês do ano de 2017, a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 577/2017 (“PL 577/2017”), que autoriza a inclusão das chamadas Juntas de Solução de Conflitos nos contratos administrativos de
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3 de Março de 2018 | adam
