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COVID-19: Como Advogados Podem Se Adaptar à Nova Realidade

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25 de março de 2020 | Adam Tecnologia

Importância de discutir sobre habilidades socioemocionais no conselho de administração

A cada momento, surgem novas demandas em governança corporativa, sobretudo, no pilar do conselho de administração (CA). O CA é o órgão responsável por concentrar as principais deliberações referentes à gestão do negócio.

Planejamento estratégico e a tomada de decisões

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2 de março de 2020 | Adam Tecnologia

Sem lei que autorize, União não pode ir a arbitragem como acionista da Petrobrás

em lei que autorize, não é possível submeter a União a arbitragem na condição de acionista e controladora de empresa pública. Com este entendimento e por maioria, a 2ª Seção do STJ declarou a Justiça Federal como competente para decidir

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26 de fevereiro de 2020 | Adam Tecnologia

Mediação de conflitos na área de família poderá ser feita por videoconferência

O Projeto de Lei 6004/19 autoriza explicitamente o uso de recursos de áudio e vídeo para viabilizar processos de mediação à distância envolvendo questões de família ou sucessões. De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Mediação

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14 de janeiro de 2020 | Adam Tecnologia

Brasil firma parceria com República Dominicana na área de direitos autorais

A cooperação na área de direitos autorais entre o Brasil e a República Dominicana foi ampliada na manhã desta quarta-feira (23). Os países assinaram um Memorando de Entendimento com foco na troca de experiências, na capacitação e na formação de

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23 de outubro de 2019 | Adam Tecnologia

Falta mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, diz advogada

Falta uma mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, o que evitaria muitas ações judiciais. O diagnóstico foi feito pela advogada Marcelle Buainain Villela, do Brasil Salomão e Matthes, durante o painel sobre a judicialização da saúde

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23 de outubro de 2019 | Adam Tecnologia

Projeto obriga presença de empregado da empresa em audiências de conciliação

O Projeto de Lei 5146/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas.

Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) afirma que

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22 de outubro de 2019 | Adam Tecnologia

O novo art. 832, §§3º-A e 3º-B da CLT é um entrave à conciliação trabalhista?

Instituto norteador do Processo do Trabalho e com aplicação reinante durante todo o percurso do processo trabalhista (art. 764, §3º, da CLT) a conciliação é um método pacificador inigualável de conflitos e que atende à entrega da prestação jurisdicional justa

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21 de outubro de 2019 | Adam Tecnologia

Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro.

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15 de outubro de 2019 | Adam Tecnologia

Projeto sob relatoria da senadora Juíza Selma é aprovado na CCJ

Foi aprovado, esta semana, na Comissão Constituição e Justiça (CCJ), o projeto que prevê a utilização do recurso da mediação na solução de conflitos ligados à alienação parental. A proposta (PLS 144/2017), do senador Dário Berger (MDB-SC), e sob relatoria

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12 de outubro de 2019 | Adam Tecnologia

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A cada momento, surgem novas demandas em governança corporativa, sobretudo, no pilar do conselho de administração (CA). O CA é o órgão responsável por concentrar as principais deliberações referentes à gestão do negócio.

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em lei que autorize, não é possível submeter a União a arbitragem na condição de acionista e controladora de empresa pública. Com este entendimento e por maioria, a 2ª Seção do STJ declarou a Justiça Federal como competente para decidir

O Projeto de Lei 6004/19 autoriza explicitamente o uso de recursos de áudio e vídeo para viabilizar processos de mediação à distância envolvendo questões de família ou sucessões. De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Mediação

A cooperação na área de direitos autorais entre o Brasil e a República Dominicana foi ampliada na manhã desta quarta-feira (23). Os países assinaram um Memorando de Entendimento com foco na troca de experiências, na capacitação e na formação de

Falta uma mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, o que evitaria muitas ações judiciais. O diagnóstico foi feito pela advogada Marcelle Buainain Villela, do Brasil Salomão e Matthes, durante o painel sobre a judicialização da saúde

O Projeto de Lei 5146/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas.

Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) afirma que

Instituto norteador do Processo do Trabalho e com aplicação reinante durante todo o percurso do processo trabalhista (art. 764, §3º, da CLT) a conciliação é um método pacificador inigualável de conflitos e que atende à entrega da prestação jurisdicional justa

Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro.

Foi aprovado, esta semana, na Comissão Constituição e Justiça (CCJ), o projeto que prevê a utilização do recurso da mediação na solução de conflitos ligados à alienação parental. A proposta (PLS 144/2017), do senador Dário Berger (MDB-SC), e sob relatoria

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