Notícias

Como o Judiciário atua em processos de arbitragem: apoia ou anula decisões?

Uma pesquisa detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais. Essa é a conclusão de estudo do “Observatório da Arbitragem”, coordenado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou processos

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20 de dezembro de 2023 | Adam Tecnologia

As contribuições da Constituição Federal para o acesso à justiça em seus 35 anos de existência

A Constituição Federal brasileira, também conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 35 anos de existência em 5 de outubro de 2023, consagrando o maior período de estabilidade institucional da história do país, ainda- que o texto tenha sofrido alterações e adaptações

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5 de outubro de 2023 | Adam Tecnologia

Tutelas de urgência em arbitragens marítimas e a previsão de árbitros de emergência no Brasil, seguindo exemplo da Câmara de Comércio Internacional sediada em Paris

O presente artigo abordará, inicialmente, as tutelas de urgência em arbitragens marítimas, à luz da Lei de Arbitragem (lei 9.307/96), especialmente em razão da regulamentação da Lei dos Portos (artigo 62, §1º da Lei nº 12.815/13), que passou a possibilitar

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5 de outubro de 2023 | Adam Tecnologia

Violação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral, diz TJ-SP

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão.

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15 de setembro de 2023 | Adam Tecnologia

Meios extrajudiciais em contrato administrativo firmado por município

“Se um paciente está doente, o médico sempre opera? Claro que não. O médico e o paciente discutem todas as soluções possíveis. Da mesma forma com o campo jurídico — para cada doença jurídica, uma variedade de opções precisa ser

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28 de julho de 2023 | Adam Tecnologia

A arbitragem está em crise no Brasil?

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos de cem anos. Mais recentemente, tem-se ouvido que outra forma de solução de disputas,

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4 de maio de 2023 | Adam Tecnologia

Boas Práticas na administração da justiça e o sistema de justiça multiportas

A legislação processual faz previsões abstratas e cabe aos operadores do direito a aplicação dessa norma ao caso concreto. O CPC de 2015 reforça a noção de justiça multiportas, especificando que o Poder Judiciário não é a única forma de

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10 de março de 2023 | Adam Tecnologia

Assumindo crimes para salvar a empresa: lições de mediação para uma solução de conflitos a partir do filme “7 años”

Você assumiria um crime, com prisão de 7 anos, a fim de proteger os seus sócios e salvar a empresa? Essa é a premissa do filme espanhol “7 años”, da plataforma Netflix.

O filme inicia com uma tensa reunião entre

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18 de janeiro de 2023 | Adam Tecnologia

Aperfeiçoamento da arbitragem não precisa de lei, diz ministro

Especialistas discutiram nesta 4ª feira (9.nov.2022) a legislação sobre arbitragem no Brasil. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, defendeu que não é necessária uma lei para aperfeiçoamentos nos institutos. O vice-presidente da OAB (Ordem dos

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9 de novembro de 2022 | Adam Tecnologia

Arbitragem registra recorde no país; veja dados do estudo

Em 2021, o número de arbitragens em andamento no país bateu recorde e atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, foram 967 casos. Os

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18 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

Notícias

Uma pesquisa detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais. Essa é a conclusão de estudo do “Observatório da Arbitragem”, coordenado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou processos

A Constituição Federal brasileira, também conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 35 anos de existência em 5 de outubro de 2023, consagrando o maior período de estabilidade institucional da história do país, ainda- que o texto tenha sofrido alterações e adaptações

O presente artigo abordará, inicialmente, as tutelas de urgência em arbitragens marítimas, à luz da Lei de Arbitragem (lei 9.307/96), especialmente em razão da regulamentação da Lei dos Portos (artigo 62, §1º da Lei nº 12.815/13), que passou a possibilitar

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão.

“Se um paciente está doente, o médico sempre opera? Claro que não. O médico e o paciente discutem todas as soluções possíveis. Da mesma forma com o campo jurídico — para cada doença jurídica, uma variedade de opções precisa ser

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos de cem anos. Mais recentemente, tem-se ouvido que outra forma de solução de disputas,

A legislação processual faz previsões abstratas e cabe aos operadores do direito a aplicação dessa norma ao caso concreto. O CPC de 2015 reforça a noção de justiça multiportas, especificando que o Poder Judiciário não é a única forma de

Você assumiria um crime, com prisão de 7 anos, a fim de proteger os seus sócios e salvar a empresa? Essa é a premissa do filme espanhol “7 años”, da plataforma Netflix.

O filme inicia com uma tensa reunião entre

Especialistas discutiram nesta 4ª feira (9.nov.2022) a legislação sobre arbitragem no Brasil. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, defendeu que não é necessária uma lei para aperfeiçoamentos nos institutos. O vice-presidente da OAB (Ordem dos

Em 2021, o número de arbitragens em andamento no país bateu recorde e atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, foram 967 casos. Os

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