Notícias
Em nosso momento social, há pouca tolerância nas relações interpessoais. Diante disso, surgem conflitos de diversas naturezas, onde há pouco diálogo e desinteresse na resolução amigável. Tal fato pode ser claramente visualizado ao analisar a quantidade de demandas judiciais que
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21 de maio de 2019 | adam
A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Os juízes possuirão um forte papel de gestores dos tribunais e de seus órgãos jurisdicionais. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante conferência
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17 de maio de 2019 | adam
Tramita no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 80/20181, de iniciativa do deputado federal José Mentor (PT/SP), que estabelece a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos. Com sua aprovação, todas as pessoas
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8 de maio de 2019 | adam
Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e
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29 de abril de 2019 | adam
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai homologar os acordos extrajudiciais que forem firmados pela Defensoria Pública Estadual com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.
A decisão
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15 de abril de 2019 | adam
Para capacitar juízes, mediadores e conciliadores, a Justiça Federal divulgou um manual de mediação e conciliação, com enunciados e recomendações sobre a matéria.
O documento apresenta os textos legais e normativos, e faz referências às resoluções 125/2010 do Conselho
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23 de março de 2019 | adam
A arbitragem tem sido a opção amplamente escolhida como forma de resolução de disputas em operações de M&A, estruturações societárias, contratos de infraestrutura e de construção em controvérsias do setor de energia e no agronegócio.
Nos dois últimos anos, pesquisas
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17 de março de 2019 | adam
Conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias, a partir deste ano, nas grades curriculares dos cursos de Direito das instituições de ensino superior públicas e privadas em todo o país. A medida consta da resolução CNE/CES 5/2018 do Ministério da
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3 de março de 2019 | adam
A ampliação do acesso à Justiça promovida por importantes leis do país não é a causa da morosidade do Poder Judiciário. A opinião é de juristas que se reuniram no último dia 22, na Faculdade de Direito da Universidade de
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1 de março de 2019 | adam
Controladora do Grupo Bandeirantes, a família Saad disputa em uma câmara de arbitragem quem deve comandar a companhia. O embate entre os irmãos João Carlos, conhecido como Johnny, Márcia e Maria Leonor Saad será decidido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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5 de fevereiro de 2019 | adam
