Notícias
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu pela primeira vez na sua história uma mediação sistêmica. Ou seja, um processo de conciliação onde foram adotadas técnicas com abordagens sobre constelação sistêmica e organizacional. O caso ocorreu com uma
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13 de junho de 2019 | adam
A 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda determinou que uma empresa de segurança se abstenha de utilizar Câmara de Arbitragem como forma de homologação das rescisões de seus empregados e de fazer o parcelamento das verbas rescisórias.
A decisão
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7 de junho de 2019 | adam
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30 de maio de 2019 | adam
Não é possível o funcionamento de Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no mesmo espaço físico de escritório de advocacia, ainda que com salas de atendimento distintas. Assim entendeu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP,
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29 de maio de 2019 | adam
Em nosso momento social, há pouca tolerância nas relações interpessoais. Diante disso, surgem conflitos de diversas naturezas, onde há pouco diálogo e desinteresse na resolução amigável. Tal fato pode ser claramente visualizado ao analisar a quantidade de demandas judiciais que
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21 de maio de 2019 | adam
A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Os juízes possuirão um forte papel de gestores dos tribunais e de seus órgãos jurisdicionais. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante conferência
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17 de maio de 2019 | adam
Tramita no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 80/20181, de iniciativa do deputado federal José Mentor (PT/SP), que estabelece a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos. Com sua aprovação, todas as pessoas
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8 de maio de 2019 | adam
Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e
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29 de abril de 2019 | adam
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai homologar os acordos extrajudiciais que forem firmados pela Defensoria Pública Estadual com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.
A decisão
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15 de abril de 2019 | adam
Para capacitar juízes, mediadores e conciliadores, a Justiça Federal divulgou um manual de mediação e conciliação, com enunciados e recomendações sobre a matéria.
O documento apresenta os textos legais e normativos, e faz referências às resoluções 125/2010 do Conselho
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23 de março de 2019 | adam
