Notícias

Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

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A não ser que haja urgência, o juiz pode e deve exigir tentativa prévia de conciliação entre os litigantes, seja por notificação ou por meio de sistema de composição extrajudicial

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29 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos

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A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilidade ou não de utilização

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24 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Congresso Nacional mantém vetos à reforma da Lei de Arbitragem

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Em sessão que avançou durante a madrugada, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos feitos na reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República. Ao sancionar o texto, o

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23 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Fux: “Novo CPC dá razão a quem tem, e num prazo razoável”

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux proferiu a palestra magna de encerramento do seminário “Novo CPC: Honorários advocatícios”, promovido na sede da OAB Nacional. Ao explicar sumariamente

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21 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Vídeo – Palavra do Professor – Mediação, Conciliação e Arbitragem

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O Palavra do Professor entrevista o advogado André Jobim de Azevedo, que fala sobre Métodos de Solução de Conflitos.

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21 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem

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A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente

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21 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Métodos alternativos de resolução de conflitos têm apoio do Colégio

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Teresina (PI) – Os meios alternativos de resolução de conflitos, como mediação, arbitragem e conciliação, são apoiados pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Reunidos nesta sexta-feira (18) em

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18 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Placar da Justiça sinaliza a existência de mais de 105 milhões de processos no país

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Desde as 9 horas desta quinta-feira (17), quem circulou pela avenida Borges de Medeiros, na altura do Tribunal de Justiça, pode conferir o Placar da Justiça, uma ação desenvolvida pela

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17 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Mediação e arbitragem como garantia constitucional

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Até meados de 1945, imperava na Europa o modelo de supremacia do Poder Legislativo sobre os demais Poderes, semelhante ao modelo inglês em que se configura pela soberania do parlamento.

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16 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

Alegação de convenção de arbitragem no novo CPC

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A comunidade jurídica brasileira está se preparando para a entrada em vigor de um novo estatuto processual civil. Uma obra elaborada por comissão de juristas sob a liderança do ministro

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15 de setembro de 2015 | Adam Tecnologia

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Até meados de 1945, imperava na Europa o modelo de supremacia do Poder Legislativo sobre os demais Poderes, semelhante ao modelo inglês em que se configura pela soberania do parlamento.

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