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10 de dezembro de 2019 | adam
11 de novembro de 2019 | adam
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.
Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração,
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3 de novembro de 2019 | adam
A cooperação na área de direitos autorais entre o Brasil e a República Dominicana foi ampliada na manhã desta quarta-feira (23). Os países assinaram um Memorando de Entendimento com foco na troca de experiências, na capacitação e na formação de
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23 de outubro de 2019 | adam
Falta uma mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, o que evitaria muitas ações judiciais. O diagnóstico foi feito pela advogada Marcelle Buainain Villela, do Brasil Salomão e Matthes, durante o painel sobre a judicialização da saúde
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23 de outubro de 2019 | adam
O Projeto de Lei 5146/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas.
Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) afirma que
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22 de outubro de 2019 | adam
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel “Arbitragem no Âmbito da Administração Pública” foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em
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21 de outubro de 2019 | adam
Instituto norteador do Processo do Trabalho e com aplicação reinante durante todo o percurso do processo trabalhista (art. 764, §3º, da CLT) a conciliação é um método pacificador inigualável de conflitos e que atende à entrega da prestação jurisdicional justa
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21 de outubro de 2019 | adam
Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro.
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15 de outubro de 2019 | adam
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15 de outubro de 2019 | adam
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