18 anos da arbitragem no Brasil

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Na segunda-feira do dia 23 de setembro de 1996 nasceu a arbitragem, através da Lei 9.307/96.
Lei baseada nos princípios sociais, econômicos e jurídicos, seguindo a idéia da Constituição Federal, pois nesta menciona acerca do comprometimento perante a sociedade na busca de solução pacífica das controvérsias.
O Direito, como elemento que une a sociedade, deve acompanhar as transformações sociais, para que não diga um direito que não está de acordo com o seu tempo, pois a todo instante, seja pelo lado econômico ou social, há sempre algo que muda, transforma ou deixa de existir, devendo estas mudas serem refletidas no direito, contudo, principalmente pelas leis, há uma certa demora e, muitas vezes, o direito nasce “velho”.
É por isto que a arbitragem, embora seja uma lei de 1996, está mais próximo da realidade social e econômica por reunir não só o direito, mas também reunir elementos da própria sociedade, seja um árbitro que sabe sobre o conflito, seja a possibilidade da arbitragem ser com base nos usos e costumes locais, resultando em uma resposta adequada, trabalhando o máximo de pontos levantados pelas partes, pois, muitas vezes, não é um processo que estas querem, mas sim resolver o conflito da melhor forma e com o tempo adequado.
Parabéns a todos os profissionais, empresas e a sociedade por utilizarem a arbitragem como mecanismo que, não só possibilita o acesso à justiça, mas também a conquista de direito e deveres através do diálogo, de forma rápida, sigilosa e menos burocrática .
Equipe Adam.

 

 

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23 de setembro de 2014 |

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