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Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas
0A ampliação do acesso à Justiça promovida por importantes leis do país não é a causa da morosidade do Poder Judiciário. A opinião é de juristas que se reuniram no último dia 22, na Faculdade de Direito da Universidade de
… Leia maisO fim da Justiça do Trabalho?
0Cresce no Brasil a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho com vistas a reduzir despesas e simplificar processos. No mundo há, basicamente, cinco modelos neste campo:
1) Justiça do Trabalho separada da Justiça comum e que julga todos os
… Leia maisConciliação, Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito
0Brasília, 20/02/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está estudando, por meio da Secretaria Nacional de Justiça(SNJ), diferentes formas de como a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) pode participar das mudanças propostas pela Portaria nº 1351
… Leia maisCGJ/SP Divulga provimento 42/2018 que dispõe sobre a Conciliação e Mediação nos Cartórios
0A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) publicou o Provimento nº 42/2018 no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/SP) do dia 17 de dezembro.
Provimento CG nº 42/2018 – Acrescenta os itens 92 e seguintes do Capítulo
… Leia maisMEC mantém curso de Direito em 5 anos e aprova novas disciplinas obrigatórias
0O Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que mantém a formação dos cursos de Direito em cinco anos e cria três disciplinas obrigatórias.
De acordo com a portaria, os estudantes que ingressarem no curso
… Leia maisAdam completa 17 anos em 2018
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