Menos processos, mais acordos
0Com a judicialização excessiva no Brasil e a morosidade da Justiça em julgar todos os processos, alternativas como conciliação, mediação e arbitragem têm se mostrado métodos eficazes. Recentemente, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou que hoje são mais de 80 milhões de processos a serem julgados no país e fez uma ampla defesa da mediação e da conciliação como necessidades primordiais para a advocacia pública.
Em Santa Catarina, de 2007 a junho de 2017, deixaram de chegar ao judiciário 39.698 processos. Esse volume de procedimentos foi resolvido por meio das câmaras que utilizaram conciliação, mediação ou arbitragem como alternativa. Considerando que o custo de cada processo no judiciário é de R$ 2,2 mil (conforme estudo feito pelo cientista político Luciano Da Ros), foram poupados mais de R$ 70 milhões aos cofres públicos nestes últimos 10 anos.
A desjudicialização e a valorização de novas formas de se resolver conflitos em Santa Catarina e no país são as principais bandeiras da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema), que este ano comemora 15 anos. Cada vez mais, os Métodos Adequados de Soluções de Conflitos são vistos como uma real e confiável alternativa. O foco agora é incentivar o investimento na qualificação dos profissionais existentes e buscar mais parcerias para aprimorar as câmaras. Por isso, iniciativas como o Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, que reúne a comunidade acadêmica, empresarial, da advocacia e de entidades de classe do Estado e do país, são fundamentais para incentivar essa evolução.
Esse é um mercado relativamente jovem e pouco utilizado pela população, que desconhece seus benefícios e precisará de constantes inovações para acompanhar o mercado em crescente expansão. O mundo empresarial é dinâmico e precisa de soluções que acompanhem a velocidade de sua evolução. A tecnologia, por exemplo, deve ser usada para encurtar distâncias, organizar procedimentos, diminuir prazos e acelerar a solução de conflitos.
*Roberto Adam é presidente da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema)
Fonte: Diário Catarinense – 12/09/2017
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