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STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão
0A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.
Na ação analisada,
… Leia maisJudiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira
0A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas da marca.
… Leia maisHomologada sentença arbitral estrangeira que condenou empresa brasileira a indenizar a Levi’s
0A Corte Especial do STJ homologou nesta terça-feira, 18, sentença arbitral estrangeira que condenou a Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à Levi’s. A empresa fabricava e comercializava roupas da marca.
A maioria do colegiado acompanhou o voto da
… Leia maisMEC mantém curso de Direito em 5 anos e aprova novas disciplinas obrigatórias
0O Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que mantém a formação dos cursos de Direito em cinco anos e cria três disciplinas obrigatórias.
De acordo com a portaria, os estudantes que ingressarem no curso
… Leia maisAdam completa 17 anos em 2018
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