Notícias

Governo quer mediação para não ter de pagar R$ 65 bi à Petrobras

Gestão Temer quer usar dinheiro de megaleilão para pagar a empresa, mas companhia diz ter direito a explorar área

BRASÍLIA

O governo pretende resolver em até dois meses um impasse com a Petrobras para fazer um megaleilão de pelo menos

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13 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

O sigilo do procedimento arbitral envolvendo companhia aberta

(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.”
(Posner)

Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em que seja parte companhia aberta?

Jamais deve ser secreto, nem mesmo quando tiver por objeto direitos de propriedade intelectual, embora

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9 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte

Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil, solidificando

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9 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

MPE-MT cria Central de Conciliação para diminuir ações na Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso implantou uma Central de Autocomposição de Demandas Coletivas para realização de audiências de conciliação nas áreas da cidadania e do consumidor. A medida busca reduzir a judicialização e assegurar a resolução das

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8 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

Conflitos sobre barulho em bares serão resolvidos em câmaras de conciliação

Administrações Regionais agirão como mediadoras nas discussões e os acordos firmados serão avalizados pelos órgãos do governo.

A partir de abril uma iniciativa inovadora do Governo de Brasília vai ajudar a resolver os recorrentes conflitos urbanos relacionados à poluição sonora.

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8 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

Polo Indígena: Termos de conciliação devem ser escritos na língua materna

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio de portaria expedida pelo juiz coordenador do Polo Indígena de Conciliação Maturuca, Aluízio Ferreira Vieira, regulamentou como devem ser redigidos os termos de conciliação no Polo Indígena Maturuca, localizado na comunidade indígena

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7 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

Os avanços da mediação e arbitragem no Brasil

Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, 2017, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso

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6 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

A Eficiência da Arbitragem

A arbitragem é um procedimento para resolução de conflitos de natureza patrimonial disponível conforme está previsto na Lei nº 9.307/96, e que contém como principais características: simplicidade, confidencialidade, especialidade, agilidade, flexibilidade, economia e segurança.

A arbitragem foi criada para atender

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3 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

PL permite que Executivo realize celebração de acordos judiciais

O Município de São Paulo participa do polo ativo e passivo de centenas de milhares de ações, que tramitam em diversos ramos do Poder Judiciário, sendo representada em juízo pela Procuradoria Geral do Município por força do art. 87 da

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1 de fevereiro de 2018 | Adam Tecnologia

“O sigilo não é da essência da arbitragem, pois, em princípio, o processo é público”

O sigilo imposto em processos arbitrais por cláusulas contratuais é uma medida estranha à arbitragem, segundo Marcelo Von Adamek, advogado especializado em Direito Societário e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

“Em princípio, o processo arbitral é

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28 de janeiro de 2018 | Adam Tecnologia

Notícias

Gestão Temer quer usar dinheiro de megaleilão para pagar a empresa, mas companhia diz ter direito a explorar área

BRASÍLIA

O governo pretende resolver em até dois meses um impasse com a Petrobras para fazer um megaleilão de pelo menos

(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.” (Posner)

Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em que seja parte companhia aberta?

Jamais deve ser secreto, nem mesmo quando tiver por objeto direitos de propriedade intelectual, embora

Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil, solidificando

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso implantou uma Central de Autocomposição de Demandas Coletivas para realização de audiências de conciliação nas áreas da cidadania e do consumidor. A medida busca reduzir a judicialização e assegurar a resolução das

Administrações Regionais agirão como mediadoras nas discussões e os acordos firmados serão avalizados pelos órgãos do governo.

A partir de abril uma iniciativa inovadora do Governo de Brasília vai ajudar a resolver os recorrentes conflitos urbanos relacionados à poluição sonora.

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio de portaria expedida pelo juiz coordenador do Polo Indígena de Conciliação Maturuca, Aluízio Ferreira Vieira, regulamentou como devem ser redigidos os termos de conciliação no Polo Indígena Maturuca, localizado na comunidade indígena

Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, 2017, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso

A arbitragem é um procedimento para resolução de conflitos de natureza patrimonial disponível conforme está previsto na Lei nº 9.307/96, e que contém como principais características: simplicidade, confidencialidade, especialidade, agilidade, flexibilidade, economia e segurança.

A arbitragem foi criada para atender

O Município de São Paulo participa do polo ativo e passivo de centenas de milhares de ações, que tramitam em diversos ramos do Poder Judiciário, sendo representada em juízo pela Procuradoria Geral do Município por força do art. 87 da

O sigilo imposto em processos arbitrais por cláusulas contratuais é uma medida estranha à arbitragem, segundo Marcelo Von Adamek, advogado especializado em Direito Societário e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

“Em princípio, o processo arbitral é

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(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.”
(Posner)