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Equidade na Lei 9.099/95: rápida visão teórica e jurisprudencial
0*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP).
Em substancioso texto datado de 1978, integrante do Projeto Florença
… Leia maisPlataformas de ODR agilizam conciliação online e facilitam acordos entre as partes
0Entre as inúmeras soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico no Brasil, as plataformas de online dispute resolution (ODR) dispõem de uma utilidade cada vez mais prestigiada: promovem e facilitam a conciliação, a mediação e a arbitragem. A aplicação de mecanismos
… Leia maisAutocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia
01. A crise pandêmica
Em razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os tribunais [1]
… Leia maisJustiça Privada em Santa Catarina usada por empresários é mais barata e célere que a comum
0Resolver um problema com um processo tradicional em um tribunal, na maioria das vezes torna esse problema ainda maior, por isso cada vez mais empresas catarinenses, estão utilizando a Justiça Privada para resolver seus conflitos, o que levaria anos para
… Leia maisNos últimos 15 anos estima-se que mais de 60 mil processos deixaram de chegar ao Judiciário
0O Poder Judiciário é importante para a manutenção da ordem do país, aplicando Leis e solucionando problemas e conflitos. Porém, a demanda de atendimentos é grande e na maioria das vezes o sistema se torna lento. Por isso, ganham cada
… Leia maisXI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) – EDIÇÃO ONLINE
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