Arbitragem no Âmbito Laboral – PL 7.108/14

0
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Carlo Rêgo Monteiro
Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Está em trâmite no Congresso Nacional o PL 7.108/14, um pleito antigo do Patronado, que regulará a arbitragem nas relações laborais, mas, envolvendo, apenas, executivos e diretores de empresas.
Este projeto de lei, apesar de não abranger integralmente as pretensões empresariais, pois deveria abarcar todos os ocupantes de cargos de relevância, já é um avanço sobre a matéria ora versada.
Estes colaboradores, gerentes, supervisores e similares, não podem ser tidos como um hipossuficiente típico, mas sim empregados que ocupam cargos estratégicos nas empresas e, portanto, cientes de seus direitos e obrigações, tanto legais quanto contratuais.
Contudo, a PL 7.108/14 é um alento para o empresariado, pois sinaliza para um futuro onde as demandas de alta relevância sejam dirimidas em âmbito privado, seja por meio da arbitragem ou mesmo com a implementação do instituto da mediação, freando, assim, os altos custos de manutenção de um processo no Judiciário.
Portanto, a partir da promulgação e efetiva vigência da novel legislação, a arbitragem será um instrumento de resolução de conflitos trabalhistas extrajudicial muito interessante, que, sem dúvidas, irá desafogar o judiciário e minimizar os custos das empresas com um processo judicial, que invariavelmente é lento e dispendioso.
__________
* Carlo Rêgo Monteiro é advogado integrante da equipe trabalhista do escritório da Fonte, Advogados.
Fonte: Migalhas
Share Button
16 de setembro de 2014 |

Deixe uma resposta

Idealizado e desenvolvido por Adam Sistemas.
Pular para a barra de ferramentas

Usamos cookies para garantir uma melhor experiência em nosso site. Leia nossa Política de Privacidade.
Você aceita?

Configurações de Cookie

A seguir, você pode escolher quais tipos de cookies permitem neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FuncionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalíticoNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de a.o. a usabilidade.

Mídia SocialNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

PublicidadeNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OutrosNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.