Notícias
O STJ confirmou decisão do TJ/SP que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a via judicial para a solução dos litígios deles decorrentes.
No caso, tratou-se
… Leia mais
7 de novembro de 2018 | adam
O processo arbitral admite que o autor deduza, em cumulação objetiva, mais de uma pretensão. De fato, não é raro, nos domínios da arbitragem, que a parte requerente formule mais de um pedido, almejando um pronunciamento do tribunal arbitral que,
… Leia mais
6 de novembro de 2018 | adam
A Câmara de Educação Superior aprovou, por unanimidade, as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Pela diretriz, o curso de Direito deverá ter em sua organização curricular disciplinas obrigatórias como Direito Previdenciário e Mediação Conciliação e Arbitragem.
… Leia mais
30 de outubro de 2018 | adam
Outras informações/inscrição, clique
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
30 de outubro de 2018 | adam
Na hora de iniciar uma arbitragem, uma das prioridades das partes deveria ser descobrir se o árbitro tem tempo para analisar o caso. Durante palestra nesta quarta-feira (24/10) na Fenalaw, o especialista Augusto Tolentino ressaltou que esse aspecto é muitas
… Leia mais
24 de outubro de 2018 | adam
Os dados mais recentes sobre a aplicação dos princípios de mediação e conciliação demonstram claramente que vivemos uma revolução positiva para se enfrentar e reduzir a belicosidade judicial do brasileiro. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo
… Leia mais
23 de outubro de 2018 | adam
No processo de arbitragem, é possível o ajuizamento de ação anulatória contra sentença arbitral parcial. Foi assim que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial interposto por uma empresa de comunicação que foi incluída
… Leia mais
23 de outubro de 2018 | adam
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a
… Leia mais
14 de outubro de 2018 | adam
11 de outubro de 2018 | adam
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT publicou, na edição dessa segunda-feira, 1/10, do DJe, a Portaria Conjunta 105/2018, que dispõe sobre o procedimento de autorização para a realização de mediação e conciliação no
… Leia mais
2 de outubro de 2018 | adam
